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Aviso Legal

I- Objetivo

Este sítio Web pertence e é gerido por Alejandra Crozet Escudero (TPT Calzado Laboral) com CIF:79212129Z e armazém em Calle Rio Sil, 7 (Polígono Industrial Trévenez) com endereço de correio eletrónico: info@calzadolaboral.com e doravante designada por “TPT Calzado Laboral”.

II- Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site, incluindo, entre outros, imagens, logótipos, gráficos, animações, textos ou aplicações informáticas, qualquer que seja o seu formato, linguagem de programação e forma de representação, bem como o nome de domínio www.calzadolaboral.com são propriedade da TPT Calzado Laboral, ou esta adquiriu os correspondentes direitos dos seus titulares, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e, se for caso disso, industrial, bem como pela normativa que regula os nomes de domínio.

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III- Proteção dos dados pessoais

A recolha e o tratamento dos dados de identificação do utilizador serão realizados em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal e serão tratados nos ficheiros com a única finalidade de oferecer os seus serviços.

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No caso de estabelecer qualquer tipo de comunicação com a TPT Calzado Laboral através de correio eletrónico, os seus dados serão armazenados e incluídos num ficheiro propriedade da TPT Calzado Laboral, com a finalidade de responder à sua consulta, sugestão ou reclamação, fornecer informações ou prestar o serviço solicitado. Para além dos casos previstos na lei, os seus dados não serão comunicados ou transmitidos a terceiros sem o seu consentimento expresso. As medidas técnicas, legais e organizativas previstas na regulamentação sobre a proteção de dados pessoais são aplicadas a este ficheiro para evitar qualquer acesso, alteração, perda ou tratamento não autorizado.

O utilizador tem o direito de aceder a este ficheiro para consultar, retificar ou apagar os seus dados, bem como para se opor a qualquer tratamento dos mesmos, sem prejuízo das excepções e limites estabelecidos na legislação aplicável. Se pretender exercer estes direitos, deve enviar um pedido assinado à TPT Calzado Laboral para o endereço indicado na secção “Contactos” deste sítio Web, acompanhado de uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou documento equivalente.

IV – Funcionamento do sítio

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Da mesma forma, a “TPT Calzado Laboral” reserva-se o direito de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso a este site para realizar operações de manutenção, atualização, melhoria ou reparação.

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